Dentro das empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, é cada vez mais necessária uma assessoria permanente em advocacia trabalhista, tributária e civil, capaz de transmitir ao empresário segurança e dar-lhe orientações corretas sobre diretrizes empresariais dentro da advocacia.

A assessoria consiste em uma consultoria preventiva e às vezes até uma auditoria completa dentro da empresa. A partir do prévio levantamento de dados e procedimentos internos da empresa, teremos uma visão clara sobre tudo que acontece dentro dos processos trabalhistas gerais da empresa, e assim, determinaremos os pontos e possíveis problemas que possam estar em desacordo com a legislação vigente.

Após essa coleta de dados e informações relevantes sobre a empresa, a assessoria, irá propor as alternativas e medidas necessárias para sua regularização perante órgãos do governo. Todo esse trabalho de pesquisa e execução de procedimento é realizado junto dos diretores e administradores da empresa.

A assessoria tem como principal objetivo prevenir processos perante o Poder Judiciário, isto é, buscamos estabelecer procedimentos e formas, legais e corretas, que possam diminuir possíveis processos que às vezes, podem levar a eventuais condenações judiciais, e ainda minimizar os riscos de autuações.

 Abaixo, relacionamos uma breve síntese das atividades que serão desenvolvidas na empresa:

CONTENCIOSO

• Contencioso Judicial Cível e Administrativo;
• Advocacia nos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas;
• Direito Empresarial;
• Direito Administrativo;
• Direito Societário;
• Contratos;
• Responsabilidade Civil;
• Direito da Família e Sucessões;
• Direito Falimentar;
• Direito do Consumidor.

 

EMPRESARIAL

• Societário;
• Elaboração de estatutos e contratos sociais;
• Planejamento societário;
• Planejamento e profissionalização das empresas;
• Planejamento e sucessão familiar nas empresas;
• Disputas societárias;
• Acordos de acionistas;
• Contratos Internacionais;
• Mercado de capitais;
• Disputas arbitrais.

 

CÍVIL

• Análises contratuais (Seguro, Locação, Doação, Compra e Venda, Prestação de Serviços, Empreitada, 
• Contratos de Intermediação, entre outros);
• Elaboração de pareceres;
• Elaboração de contratos;
• Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual;
• Revisões contratuais;
• Planejamento sucessório.

 

TRIBUTÁRIO

• Análise de riscos contratuais com reflexos tributários;
• Impugnação de Autos de Infração;
• Defesa junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

 

DIREITO DO TRABALHO

• Análise de riscos contratuais com reflexos no direito do trabalho;
• Impugnações perante esfera administrativa ou judiciais.

 

DIREITO CRIMINAL

• Habeas Corpus
• Revogação ou Relaxamento de Prisão
• Pedido de Liberdade Provisória
• Queixa-crime
• Representação em juízo
• Execução Penal
• Justificação Judicial
• Requerimento Concessão de Fiança
• Suspensão Condicional da Pena.

 

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